Advogado Especialista em Direito da Saúde e Planos de Saúde
Garantimos sua defesa contra negativas e
aumentos abusivos. Conte com nossa equipe
para ter seus direitos assegurados. Atuação
rápida em todo o Brasil.
Como podemos te ajudar?
É cada vez mais comum no Brasil que as operadoras de planos de saúde cometam
abusividades, negando tratamentos, aumentando mensalidades de forma injusta ou cancelando contratos sem qualquer justificativa. Não se sinta desamparado. Abaixo, detalhamos as principais demandas jurídicas decorrentes dessas práticas e como nossa equipe está pronta para garantir seus direitos:
Cancelamento Indevido
Cancelamento de Contrato de Plano de Saúde
Contestação de cancelamentos injustos feitos pela operadora, garantindo a manutenção do contrato e a continuidade do tratamento.
Coberturas Negadas
Cobertura de Medicamentos
Inclui medicamentos de alto custo, off-label e fora do Rol da ANS.
Medicamentos Importados e Tratamentos Oncológicos
Exige a cobertura de
remédios e tratamentos
essenciais ao paciente.
OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais)
Cobertura de materiais como marca-passos,
próteses, implantes e
stents.
Exames Complexos
Ressonância, PET-CT,
exames genéticos, entre outros de alto custo.
Tratamentos Especiais e Cirurgias
Cirurgias Reconstrutivas
e Robóticas
Procedimentos funcionais ou de precisão com alta tecnologia.
Home Care
Tratamento médico domiciliar como
alternativa à internação.
Tratamentos para TEA
Terapias e acompanhamento para
pessoas com autismo.
Transtornos do Neurodesenvolvimento
Procedimentos funcionais ou de precisão com alta tecnologia.
Internação Psiquiátrica
Cobertura obrigatória quando houver indicação médica, garantindo tratamento adequado e segurança ao paciente.
Cirurgia Reparadora, Redução Mamária e Ortognática
Procedimentos com cobertura garantida quando há indicação médica funcional, não sendo considerados apenas estéticos.
Questões Relacionadas a Dependentes
Inclusão de Dependente
Obrigatoriedade de inclusão de filhos, cônjuges etc.
Exclusão de Dependente
Contestação da exclusão arbitrária de dependentes.
Exclusão a Pedido
Garantia de exclusão administrativa efetiva e devolução de valores cobrados após o pedido.
Contratos e Titularidade
Fracionamento / Alteração de Titularidade
Direito de manter o plano em caso de divórcio ou falecimento do titular.
Descredenciamento Indevido
Impedir a retirada injusta de médicos ou hospitais da rede.
Coparticipação Abusiva
Revisão de cobranças excessivas ou mal explicadas ao beneficiário.
Reajustes e Revisões
Revisão de Reajustes Anuais
Direito de manter o plano em caso de divórcio ou falecimento do titular.
Revisão por Faixa Etária
Impedir a retirada injusta de médicos ou hospitais da rede.
Revisão de Planos Antigos (anteriores a 1998)
Aplicação correta das
regras para planos mais
antigos.
Revisão de Preço- Médio (Aposentadoria)
Evita reajustes indevidos
na aposentadoria.
Mudanças de Plano
Upgrade/Downgrade da Categoria
Alteração da categoria sem novas carências ou prejuízo ao tratamento.
Situações Especiais
Remissão
Isenção de mensalidade em caso de falecimento do titular.
Reembolso
Obrigação da operadora de reembolsar despesas médicas não cobertas.
Advogado com 12 anos de atuação.
Pós Graduando em Direito da Saúde.
Pós Graduado em Direito Civil/Empresarial e Pós Graduando em Direito Tributário, o primeiro pela instituição Damásio de Jesus, e a segunda pelo Instituto Tributário de Estudos Tributários Brasileiros – IBET. Experiência na área consultiva e contenciosa.
Sérgio Galindo
Advogado Especialista em Direito da Saúde e
Planos de Saúde
Fui sócio de grande Escritório do Nordeste por 12 anos, responsável por carteiras de grandes Seguradoras, e empresas de áreas diversas. Gestão de equipe, com curso de gestor faixa branca pelo Instituto Áquila concluído.
Contencioso/Consultivo- Cível – Estratégico – Empresarial – Direito da Saúde – Contratual – Tributário – Consumidor – Securitário – Responsabilidade Civil.
Em fevereiro de 2025 me desvinculei do Escritório que era sócio, e iniciei a minha jornada sozinho, dando vida ao Sergio Galindo Advocacia. Atuamos com foco principal em Direito da Saúde, mas também atuamos em demandas de Direito Imobiliário, Tributário, Direito Securitário e Contratual. Através de parcerias também atuamos em Previdenciário.
Sergio Galindo Advocacia
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